0504539-55.2015.4.02.5101

Recurso EspecialQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 06

Partes do Processo

CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA

CPF 024.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0504539552015402510120250213155811

13/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26054/2025

15/01/2025, 21:31

Protocolizada Petição 26054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 21:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1035585/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

23/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035585 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2100089 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 23:40

Negado seguimento ao recurso de CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA - Petição Nº 2024/01035585 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2100089

19/12/2024, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/11/2024, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1056847/2024

28/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1056847/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 28/11/2024

28/11/2024, 15:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/11/2024 Petição Nº 1035585/2024 -

25/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1035585/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 23:40

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2024, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2024, 06:10

•27/09/2023, 15:54

•27/09/2023, 15:53

•27/09/2023, 15:52

•27/09/2023, 15:51