0504539-55.2015.4.02.5101

Apelação CriminalQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

CLAUDIO RODRIGUES RICARDO PEREIRA

CPF 024.***.***-02

Autor

VICENTE BRUNO GIARDINO

CPF 663.***.***-34

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIA MORGADO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO LASMAR SODRE

OAB/RJ 088826•Representa: ATIVO

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/RJ 158222•Representa: ATIVO

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO

OAB/RJ 135625•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01

07/03/2025, 12:58

Recebidos os autos do STF

07/03/2025, 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

27/09/2023, 15:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

26/09/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

26/09/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173, 175 e 176

25/09/2023, 17:26

Retirado de pauta

15/09/2023, 11:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Retirado de pauta - 14/09/2023 18:45:02)

14/09/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 174, 175 e 176

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

29/08/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

29/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 15:48

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/03/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 12:33

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 12:33

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/03/2025, 12:33

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 12:33

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/03/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2023, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2023, 21:31

CONTRARRAZÕES

•28/04/2023, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 15:13

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/04/2023, 13:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/04/2023, 13:54

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 13:58