5005799-72.2022.4.02.0000

Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · GABINETE 16

Partes do Processo

DELMAR PEREIRA DE ANDRADE

CPF 374.***.***-00

Autor

JOSELIA BARROS CALADO DE ARAUJO

CPF 186.***.***-72

Autor

JOAO PAULO SANTOS AZAMBUJA

CPF 157.***.***-91

Autor

MARIA ALDA DA SILVA

CPF 665.***.***-68

Autor

MONICA ANTUNES FERNANDES

CPF 489.***.***-49

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005799722022402000020250924201722

24/09/2025, 20:17

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE em 17/09/2025 para recurso

17/09/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 303750/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303750 - EDcl no AgInt no REsp 2156061 - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 13:30

Embargos de Declaração de DELMAR PEREIRA DE ANDRADE, JOAO PAULO SANTOS AZAMBUJA, JOSELIA BARROS CALADO DE ARAUJO, MARIA ALDA DA SILVA e MONICA ANTUNES FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00303750/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2156061/RJ

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

23/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:33

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303750/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2156061/RJ

21/05/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/05/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 303750/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2420.

12/05/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 303750/2025 -

09/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 303750/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303750/2025

07/04/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 12:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2024, 17:50

Decisão

•05/07/2024, 15:52

Acórdão

•05/07/2024, 15:52

Decisão

•05/07/2024, 15:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/07/2024, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/07/2024, 15:52

Decisão

•05/07/2024, 15:52

Decisão

•05/07/2024, 15:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/07/2024, 15:52

Decisão

•05/07/2024, 15:52