0056029-18.2016.4.02.5109

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Resende

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Partes do Processo

JOSE RICARDO DIVINO

CPF 912.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS

OAB/RJ 091044•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

01/05/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

11/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

31/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

30/03/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

28/03/2026, 21:09

Decisão interlocutória

27/03/2026, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/03/2026, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

24/03/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/03/2026, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2018, 17:23

SENTENÇA

•23/02/2018, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2017, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2017, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2017, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2016, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2016, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2016, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2016, 16:28