0056029-18.2016.4.02.5109

Recurso EspecialProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Resende 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE RICARDO DIVINO

CPF 912.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

30/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/03/2024, 22:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/03/2024, 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 17:34

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

09/11/2023, 08:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/11/2023, 18:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/11/2023, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/10/2023, 14:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/10/2023, 14:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/10/2023, 14:24

•05/10/2023, 14:23

•05/10/2023, 14:22

•05/10/2023, 14:21