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0159694-80.2017.4.02.5120
Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2017
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO BELIDIO LOUZADA
CPF 893.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RETIBRAS RETIFICA DE MOTORES LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-53
Advogados / Representantes
LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO
OAB/RJ 174111•Representa: ATIVO
WALACE DE FIGUEIREDO CARDOSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE
OAB/RJ 161621•Representa: PASSIVO
EMILIO FERREIRA NAVES
OAB/RJ 154381•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
19/07/2023, 19:09Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO BELIDIO LOUZADA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111) APELADO: RETIBRAS RETIFICA DE MOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE (OAB RJ161621) ADVOGADO(A): EMILIO FERREIRA NAVES (OAB RJ154381) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0159694-80.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO BELIDIO LOUZADA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111) APELADO: RETIBRAS RETIFICA DE MOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE (OAB RJ161621) ADVOGADO(A): EMILIO FERREIRA NAVES (OAB RJ154381) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0159694-80.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
16/07/2022, 05:42Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
29/03/2019, 20:37Juntada de Petição
27/03/2019, 10:24Juntada de Petição
27/03/2019, 09:56Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
16/03/2019, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/03/2019, 18:31Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019, 19:35Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
15/02/2019, 15:12Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
14/02/2019, 16:57Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2019, 17:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2019, 17:51Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2019, 13:09Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2019, 13:09
SENTENÇA
•11/10/2018, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2018, 14:25
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2018, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
•05/12/2017, 10:11
DESPACHO/DECISÃO
•11/09/2017, 12:19
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2017, 17:42