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5001321-10.2019.4.02.5114
Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2019
Valor da Causa
R$ 62.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Magé
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISALTINO VILLACA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA PINHEIRO GONCALVES (OAB RJ133801) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): ROBERTA DUMANI PESSANHA (OAB RJ123671) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001321-10.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
25/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISALTINO VILLACA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA PINHEIRO GONCALVES (OAB RJ133801) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): ROBERTA DUMANI PESSANHA (OAB RJ123671) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001321-10.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 686) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISALTINO VILLACA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA PINHEIRO GONCALVES (OAB RJ133801) ADVOGADO(A): DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) ADVOGADO(A): ROBERTA DUMANI PESSANHA (OAB RJ123671) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001321-10.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 686) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
12/01/2022, 15:41Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/07/2021, 09:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/07/2021, 09:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2021, 17:12Determinada a intimação
19/07/2021, 17:12Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021, 16:01Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/06/2021, 01:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/05/2021, 17:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
03/05/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
23/04/2021, 15:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2021, 15:48Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2021, 17:12
SENTENÇA
•23/04/2021, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2020, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2020, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2020, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2020, 18:34
ATO ORDINATÓRIO
•10/12/2019, 18:08
DESPACHO/DECISÃO
•16/10/2019, 14:27
DESPACHO/DECISÃO
•04/06/2019, 15:59
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•03/06/2019, 14:17
CARTA CONCESSÃO
•03/06/2019, 14:17