5001321-10.2019.4.02.5114

Recurso EspecialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Magé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ISALTINO VILLACA NETO

CPF 361.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

01/08/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/07/2024, 14:33

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024, 16:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 16:50

Decisão

•18/06/2024, 16:53

Acórdão

•18/06/2024, 16:53

Acórdão

•18/06/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:53

Sentença

•18/06/2024, 16:53

Outros documentos

•18/06/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:53

Decisão

•18/06/2024, 16:53