5047111-56.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 118.226,55

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/11/2023, 13:00

Decisão interlocutória

23/11/2023, 06:55

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 21:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50471115620194025101

10/11/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE GARCIA DE SOUZA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: ADILSON UBIRATAN DE SOUZA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5047111-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REPRESENTANTE LEGAL DO

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE GARCIA DE SOUZA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: ADILSON UBIRATAN DE SOUZA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5047111-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 703) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REPRESENTANTE LEGAL DO

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE GARCIA DE SOUZA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELANTE: ADILSON UBIRATAN DE SOUZA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5047111-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 703) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REPRESENTANTE LEGAL DO

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

26/04/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/02/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/02/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2022, 14:59

Despacho

23/02/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2022, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/11/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 06:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 14:59

SENTENÇA

•18/11/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 09:35

OUTROS

•19/03/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 22:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 15:11