5047111-56.2019.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 118.226,55

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADILSON UBIRATAN DE SOUZA

CPF 285.***.***-04

Autor

MARLENE GARCIA DE SOUZA

CPF 096.***.***-21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

10/11/2023, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

10/11/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

17/10/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

25/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/09/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/09/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 14:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/09/2023, 21:12

Negado seguimento a Recurso Especial

14/09/2023, 21:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/08/2023, 11:17

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:19

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/09/2023, 21:12

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 20:09