5062443-63.2019.4.02.5101

Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 99.085,69

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ELIZABETH DIAS FERREIRA PIRES

CPF 665.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB/RJ 189680•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/08/2023, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

04/07/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

04/07/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

03/07/2023, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

03/07/2023, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 18:17

Recurso Especial sobrestado

30/06/2023, 15:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/06/2023, 11:05

Juntada de certidão

19/06/2023, 11:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

16/06/2023, 14:42

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/06/2023, 15:34

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 12:18

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:08

DECISÃO STJ/STF

•01/07/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 11:06

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•08/03/2022, 22:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/01/2022, 19:25

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•07/06/2021, 15:03

ACÓRDÃO

•01/06/2021, 18:45

EXTRATO DE ATA

•28/05/2021, 22:43

ACÓRDÃO

•03/03/2021, 11:35

EXTRATO DE ATA

•01/03/2021, 18:47