5062443-63.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELIZABETH DIAS FERREIRA PIRES

CPF 665.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

OAB/RJ 189680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/06/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

04/05/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022, 18:18

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

03/05/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

03/05/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2022, 08:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2022, 13:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2022, 14:50

•15/03/2022, 13:22

•15/03/2022, 13:21