5100859-03.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 298.556,63

Orgao julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

ROSANE RODRIGUES LEAL

CPF 880.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/05/2023, 18:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51008590320194025101

27/04/2023, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE RODRIGUES LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5100859-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE RODRIGUES LEAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5100859-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

01/03/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/02/2021, 11:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021, 16:42

Recebido o recurso de Apelação

12/02/2021, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

12/02/2021, 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/12/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/12/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/11/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020, 17:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 16:42

COMPROVANTES

•01/12/2020, 13:44

COMPROVANTES

•01/12/2020, 13:44

COMPROVANTES

•01/12/2020, 13:44

COMPROVANTES

•01/12/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 17:37

DECISÃO STJ/STF

•16/02/2020, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•16/02/2020, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2019, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 14:13

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2019, 15:53

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2019, 15:52

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2019, 15:52