5100859-03.2019.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 298.556,63

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSANE RODRIGUES LEAL

CPF 880.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

27/04/2023, 06:00

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/02/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/02/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 05:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 17:49

DECISÃO STJ/STF

•03/07/2021, 09:36

DECISÃO STJ/STF

•03/07/2021, 09:36

DECISÃO STJ/STF

•03/07/2021, 09:36

ACÓRDÃO

•16/06/2021, 15:19

EXTRATO DE ATA

•10/06/2021, 14:46

ANEXO

•16/04/2021, 09:48

ANEXO

•16/04/2021, 09:48

ANEXO

•16/04/2021, 09:48

ANEXO

•16/04/2021, 09:48

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2021, 11:15

DECISÃO STJ/STF

•20/03/2021, 11:15