Voltar para busca
0811175-71.2009.4.02.5101
Embargos à ExecuçãoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2009
Valor da Causa
R$ 351.292,74
Orgao julgador
Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
FRANCISCA NUNES MONTEIRO
CPF 349.***.***-00
Advogados / Representantes
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NELSON LAGES RANGEL
OAB/RJ 057866•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/05/2023, 12:32Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0518633-28.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):
08/05/2023, 12:31Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0518633-28.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 243
08/05/2023, 12:30Decisão interlocutória
08/05/2023, 11:31Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023, 11:27Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 08111757120094025101
05/05/2023, 07:26Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCA NUNES MONTEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NELSON LAGES RANGEL (OAB RJ057866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0811175-71.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 770) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCA NUNES MONTEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NELSON LAGES RANGEL (OAB RJ057866) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0811175-71.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 770) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
07/06/2021, 19:41Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 258
07/06/2021, 19:40Juntada de Petição
07/06/2021, 09:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
07/05/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2021, 13:33Determinada a intimação
27/04/2021, 13:32Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021, 19:05Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 11:31
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2021, 13:32
SENTENÇA
•11/03/2021, 17:19
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2020, 21:06
SENTENÇA
•16/10/2019, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2019, 19:23
ATO ORDINATÓRIO
•20/05/2019, 16:38
ATO ORDINATÓRIO
•03/12/2018, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2018, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2013, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2013, 17:30