0811175-71.2009.4.02.5101

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 351.292,74

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FRANCISCA NUNES MONTEIRO

CPF 349.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON LAGES RANGEL

OAB/RJ 057866•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

05/05/2023, 07:26

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10