5002556-91.2020.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

DELAIR TEIXEIRA MACHADO PIRES

CPF 515.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2024, 16:51

Recebidos os autos do STJ

19/03/2024, 20:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/11/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/11/2023, 22:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/11/2023, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/11/2023, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 13:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

01/11/2023, 00:29

Decisão interlocutória

01/11/2023, 00:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

02/10/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/09/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/09/2023, 18:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2023, 00:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 10:17

AGRAVO INTERNO

•26/09/2023, 22:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/08/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 00:17

ACÓRDÃO

•05/08/2021, 12:11

EXTRATO DE ATA

•29/07/2021, 21:36

DECISÃO STJ/STF

•12/08/2020, 21:17

ANEXO

•12/08/2020, 21:17

ANEXO

•12/08/2020, 21:17