5002556-91.2020.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 06

Partes do Processo

DELAIR TEIXEIRA MACHADO PIRES

CPF 515.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

26/02/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024, 20:00

Não conhecido o recurso de DELAIR TEIXEIRA MACHADO PIRES

22/02/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024, 08:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2023, 11:44

Documentos

•24/11/2023, 11:42

•24/11/2023, 11:41