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5015432-78.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 34 - JFC
Processos relacionados
Partes do Processo
BRASILINA DO NASCIMENTO AMBROSIO
CPF 032.***.***-64
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANDRÉ ALEXANDRINI
OAB/PR 045234•Representa: ATIVO
JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PIETRO MIORIM
OAB/RS 070897•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/02/2025, 08:42Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025, 08:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
06/02/2025, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/11/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/11/2024, 09:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/11/2024, 09:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2024, 13:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2024, 13:48Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024, 16:57Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
14/11/2024, 16:57Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/11/2024, 13:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/11/2024, 12:56Juntada de Petição
23/10/2024, 14:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
14/10/2024, 02:00Juntada de certidão
11/10/2024, 13:33Documentos
ACÓRDÃO
•14/11/2024, 16:57
EXTRATO DE ATA
•14/11/2024, 13:31
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2024, 21:22
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2024, 23:37
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2024, 23:37
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•06/09/2023, 12:04
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•09/03/2023, 15:01
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•09/03/2023, 15:01
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 14:30
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
DECISÃO STJ/STF
•16/11/2022, 16:35
ACÓRDÃO
•03/11/2022, 17:08
EXTRATO DE ATA
•28/10/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2022, 19:54
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2021, 11:09