5015432-78.2020.4.02.0000

Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 34 - JFC

Partes do Processo

BRASILINA DO NASCIMENTO AMBROSIO

CPF 032.***.***-64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514744/2024

19/06/2024, 14:56

Protocolizada Petição 514744/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 218753/2024 - EDcl

18/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024, 18:18

Embargos de Declaração de BRASILINA DO NASCIMENTO AMBROSIO acolhidos - Petição Nº 2024/00218753 - EDcl no REsp 2108588

14/06/2024, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0218753 - EDcl no REsp 2108588 - Publicação prevista para 18/06/2024

14/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/05/2024, 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/04/2024 e término em 25/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 218753/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 311.

26/04/2024, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 218753/2024 -

22/03/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024, 22:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 218753/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

20/03/2024, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 218753/2024

20/03/2024, 18:01

Protocolizada Petição 218753/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

20/03/2024, 17:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2024, 19:51

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 20:02

•07/11/2023, 15:11

•07/11/2023, 15:10

•07/11/2023, 15:09