0010104-39.2012.4.02.0000

Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Ação Rescisória · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

CNPJ 33.***.***.0001-68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 802852/2024

13/09/2024, 08:51

Protocolizada Petição 802852/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024, 08:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 396674/2024 - AgInt nos EDcl no

12/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0396674 - AgInt nos EDcl no REsp 2120051 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00396674/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2120051/RJ

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024, 18:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024, 08:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00396674/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2120051/RJ

22/08/2024, 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/08/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 396674/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 972.

13/08/2024, 12:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2024, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2024, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2024, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2018, 05:03

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2018, 15:04