0174539-77.2017.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaArt. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 102.451,30

Orgao julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

VILMA DIAS DANTAS

CPF 433.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

10/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

28/01/2026, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 195

05/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 195

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 10:18

Decisão interlocutória

03/12/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

12/11/2025, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 20:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 09:41

DECISÃO STJ/STF

•21/07/2021, 13:54

DECISÃO STJ/STF

•21/07/2021, 13:54