0174539-77.2017.4.02.5101

Apelação CívelArt. 58 ADCT da CF/88Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 102.451,30

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VILMA DIAS DANTAS

CPF 433.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

14/04/2023, 06:41

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/03/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/02/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/02/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 05:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023, 21:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

14/02/2023, 21:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

14/02/2023, 16:05

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:01:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/02/2023, 21:31

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 20:15

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•29/04/2022, 18:11