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0029474-17.2018.4.02.5101
Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2018
Valor da Causa
R$ 271.292,54
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTENOR PAES LEME PIRES
CPF 048.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
OAB/RJ 173475•Representa: ATIVO
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLELIA ROSA PIRES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0029474-17.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
21/10/2019, 18:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/10/2019, 17:55Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93
19/09/2019, 17:57Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/09/2019, 15:45Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/09/2019, 15:44Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2019, 14:27Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
16/09/2019, 14:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/09/2019, 06:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/09/2019, 15:29Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
12/09/2019, 15:29Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84
12/09/2019, 06:32Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
07/09/2019, 02:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2019, 10:39Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2019, 10:38Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2019, 15:44
SENTENÇA
•05/09/2019, 10:31
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2019, 14:37
AGRAVO (peças/comunicações/decisões)
•01/07/2019, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2019, 12:55
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2019, 12:45
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2019, 12:27
ATO ORDINATÓRIO
•14/11/2018, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2018, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2018, 17:07
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2018, 17:42
DESPACHO/DECISÃO
•06/04/2018, 12:02
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2018, 13:15
DESPACHO/DECISÃO
•14/03/2018, 13:38