5001359-92.2018.4.02.5005

Recurso EspecialDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário 2° Grau · TRF2 · Embargos Infringentes e de Nulidade · GABINETE 04

Partes do Processo

JOSE LEANDRO DE PAIVA PEREIRA

CPF 091.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 13:13

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 09:31

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 09:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I002051-2024-CPPE ao (à)PEDRO COSTA

29/08/2024, 19:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I002052-2024-CPPE ao (à)PEDRO COSTA

29/08/2024, 19:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl.29), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

27/08/2024, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726981/2024

26/08/2024, 11:31

Protocolizada Petição 726981/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 11:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE LEANDRO DE PAIVA PEREIRA e não-provido ou denegada

20/08/2024, 19:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 19:20

•29/02/2024, 10:36

•29/02/2024, 10:35

•29/02/2024, 10:34