5001359-92.2018.4.02.5005

Embargos Infringentes e de NulidadeDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

JOSE LEANDRO DE PAIVA PEREIRA

CPF 091.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 03.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO COSTA

OAB/ES 010785•Representa: ATIVO

MARYLUCY SANTIAGO BARRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROGERIO JOSE BENTO SOARES DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

27/09/2024, 13:16

Recebidos os autos do STJ

25/09/2024, 08:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/02/2024, 10:29

Decisão interlocutória

20/02/2024, 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2024, 17:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

08/02/2024, 10:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

07/02/2024, 17:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

07/02/2024, 17:07

Juntada de Petição

07/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/02/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/02/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/12/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/12/2023, 13:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:59

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•07/02/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 15:12

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•02/02/2024, 13:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/12/2023, 16:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/12/2023, 16:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/12/2023, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 16:20

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 17:45

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 15:32