0500557-64.2019.4.02.5110

Ação Penal - Procedimento OrdinárioConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

AMAURI DA SILVA SANTANA

CPF 363.***.***-68

Reu

JORGE HENRIQUE FERREIRA PINTO

CPF 308.***.***-20

Reu

SERGIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA

CPF 888.***.***-04

Reu

JEDIEL DE CASTRO

CPF 613.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

LUANA VARGAS MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OCTAVIO HENRIQUE MONJARDIN DA ROCHA VIANNA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO PEIXOTO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIA LUCIA DUARTE

OAB/RJ 018184•Representa: PASSIVO

JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2025, 13:29

Determinado o Arquivamento

09/07/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2025, 13:59

Expedição de ofício

18/06/2025, 13:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0006594-24.2006.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1261, 1262

18/06/2025, 12:56

Juntada de certidão

18/06/2025, 12:54

Despacho

12/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 14:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/06/2025, 14:22

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025, 18:49

Baixa Definitiva

30/01/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120 e 1122

30/01/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 1113, 1114, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119, 1120 e 1122

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1121

15/12/2023, 11:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:59

DECISÃO

•09/06/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 13:15

OUTROS

•19/10/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 14:10

SENTENÇA

•27/04/2020, 16:14

SENTENÇA

•03/02/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2019, 13:29

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

•26/11/2019, 16:52

SENTENÇA

•13/11/2019, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 19:00