0500557-64.2019.4.02.5110

Apelação CriminalConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 3ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

ANA CARLA TEIXEIRA GONCALVES

CPF 070.***.***-40

Autor

JEDIEL DE CASTRO

CPF 613.***.***-20

Autor

JORGE HENRIQUE FERREIRA PINTO

CPF 308.***.***-20

Autor

OSMAR BARBOSA DOS SANTOS

CPF 618.***.***-04

Autor

SERGIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA

CPF 888.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

ARNALDO JOSE SOARES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 105951•Representa: ATIVO

JULIO CESAR RAMOS

OAB/RJ 086749•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES

OAB/RJ 092793•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA ABREU LOURENCO

OAB/RJ 103779•Representa: ATIVO

CASSIANO RODRIGUES GIMENES

OAB/RJ 209387•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03

16/06/2023, 16:16

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

16/06/2023, 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

15/06/2023, 17:24

Despacho

15/06/2023, 17:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

14/06/2023, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

14/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 59, 61, 62, 63 e 64

30/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/05/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/05/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/05/2023, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 18:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 17:24

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 16:53

EXTRATO DE ATA

•02/05/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 18:15

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 15:14

ANEXO

•12/03/2021, 14:24

ANEXO

•12/03/2021, 14:24

OUTROS

•11/03/2021, 13:56

OUTROS

•11/03/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 19:28