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5001015-81.2018.4.02.5112

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 01
Partes do Processo
EDMILSON SOARES OLIVA
CPF 654.***.***-68
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
CNPJ 26.***.***.0050-90
Reu
Advogados / Representantes
JOSE LUIZ SOARES DA SILVA
OAB/RJ 072600Representa: ATIVO
FELIPE AMORIM MOREIRA
OAB/RJ 181095Representa: ATIVO
ANTONIO GREGORIO DE SOUZA PEREIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
VAGNER LEAO DA COSTA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

28/02/2023, 14:27

Juntada de certidão

28/02/2023, 14:27

Transitado em Julgado para o Réu - EDMILSON SOARES OLIVA<br>Data: 28/02/2023

28/02/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/02/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/02/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

19/01/2023, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

19/01/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 17:11
Documentos
ACÓRDÃO
09/02/2023, 18:19
EXTRATO DE ATA
09/02/2023, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
13/01/2023, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
22/01/2021, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
19/11/2020, 16:24