0502139-34.2016.4.02.5101

Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

RODRIGO TAVORA PESCADINHA SCHNARNDORF

CPF 090.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703302/2025

06/08/2025, 15:55

Protocolizada Petição 703302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

01/08/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 684180/2023

12/07/2023, 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2023, 10:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 20:10

•11/05/2023, 16:02

•11/05/2023, 16:01

•11/05/2023, 16:00