5004853-66.2022.4.02.5120

Remessa Necessária CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S

Partes do Processo

MARIA JOSE FABER

CPF 943.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAILA DA SILVA CAMILLO

OAB/RJ 239202•Representa: ATIVO

JOSELI BELO CAVALCANTI

OAB/RJ 216280•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA

OAB/RJ 210856•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS405

25/05/2023, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 10:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 10:22

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10