5002851-43.2019.4.02.5116

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

EULER TATAGIBA BORGES

CPF 745.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/12/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 06/12/2023

06/12/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

13/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023, 19:20

Não conhecido o recurso de EULER TATAGIBA BORGES

10/11/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023, 18:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/10/2023, 12:08

Documentos

•05/10/2023, 12:08

•05/10/2023, 12:07

•05/10/2023, 12:06

•05/10/2023, 12:05

•05/10/2023, 12:04

•05/10/2023, 12:03