Voltar para busca
5002851-43.2019.4.02.5116
Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 158.306,58
Orgao julgador
GABINETE 04
Processos relacionados
Partes do Processo
LINEU FIGUEIREDO BORGES
CPF 034.***.***-49
EULER TATAGIBA BORGES
CPF 745.***.***-72
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
07/12/2023, 12:33Recebidos os autos do STJ
07/12/2023, 12:20Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/10/2023, 11:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/10/2023, 11:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/10/2023, 11:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/10/2023, 11:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/10/2023, 11:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 12:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 12:32Decisão interlocutória
29/09/2023, 18:31Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/09/2023, 18:31Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/09/2023, 11:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
27/09/2023, 22:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/09/2023, 22:56Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 17:51Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•29/09/2023, 18:31
ATO ORDINATÓRIO
•26/09/2023, 17:51
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•22/08/2023, 17:43
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:57
ACÓRDÃO
•26/08/2022, 18:00
EXTRATO DE ATA
•24/08/2022, 19:24
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2021, 09:44
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2021, 20:18
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2021, 21:33
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2020, 14:49