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5046175-31.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04
Partes do Processo
CARMELIA CORREA DOS SANTOS
CPF 411.***.***-34
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 10:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 771615/2023 - AgInt

11/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0771615 - AgInt no AREsp 2400406 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 07:30

Conhecido o recurso de CARMELIA CORREA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00771615/2023 - AgInt no AREsp 2400406/RJ

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/03/2024, 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771615/2023 - AgInt no AREsp 2400406/RJ

18/03/2024, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/10/2023, 13:37

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/10/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023, 14:17
Documentos
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•02/07/2023, 20:36
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