5046175-31.2019.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 181.385,13

Orgao julgador

GABINETE 04

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Partes do Processo

CARMELIA CORREA DOS SANTOS

CPF 411.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO GOMES

OAB/RJ 149817•Representa: ATIVO

DOUGLAS JANISKI

OAB/PR 067171•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

08/05/2024, 13:01

Recebidos os autos do STJ

08/05/2024, 10:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/07/2023, 20:28

Despacho

30/06/2023, 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/06/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/06/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/06/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/06/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/05/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/05/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/05/2023, 05:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 10:26

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 14:14

PARECER

•23/05/2023, 16:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/05/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:12

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 18:30