5051157-88.2019.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

NILSIO GABRIEL TORRES

CPF 030.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/08/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

26/07/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023, 18:46

Não conhecido o recurso de NILSIO GABRIEL TORRES

25/07/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/07/2023, 13:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/07/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2023, 22:34

Documentos

•01/07/2023, 22:33

•01/07/2023, 22:32

•01/07/2023, 22:31

•01/07/2023, 22:30

•01/07/2023, 22:29

•01/07/2023, 22:28