5051157-88.2019.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 92.872,62

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

NILSIO GABRIEL TORRES

CPF 030.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

OAB/MG 169485•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

28/08/2023, 11:33

Recebidos os autos do STJ

28/08/2023, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

01/07/2023, 22:06

Despacho

30/06/2023, 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/06/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/06/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/06/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/06/2023, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/05/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/05/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/05/2023, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 11:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/05/2023, 18:45

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:07

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:57

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 17:53

EXTRATO DE ATA

•23/09/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 15:39