5044314-10.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2019

Valor da Causa

R$ 65.316,19

Orgao julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

INDIARA MARILDA NICOLINI MONTEIRO

CPF 016.***.***-10

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE PETROSINO JUNIOR

OAB/SP 182845•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50056036320264020000/TRF2

27/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/04/2026, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

17/04/2026, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50056036320264020000/TRF2

16/04/2026, 11:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 49

16/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 08:43

Despacho

15/04/2026, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 20:08

Juntado(a)

14/04/2026, 20:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2026, 20:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/02/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:52

Documentos

AGRAVO

•22/04/2026, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 17:46

DECISÃO STJ/STF

•06/09/2019, 14:45

DECISÃO STJ/STF

•06/09/2019, 14:45

DECISÃO STJ/STF

•06/09/2019, 13:58

SENTENÇA

•12/08/2019, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 19:34