5035571-45.2018.4.02.5101

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 26

Partes do Processo

SYLVIO EUPHENICIO DOS SANTOS FILHO

CPF 959.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DAVIDOVICH

OAB/RJ 053782•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/05/2026, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/05/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

29/04/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

20/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 110

17/04/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2026, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 19:02

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

08/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

07/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/04/2026, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 21:28

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 17:02

IMPUGNAÇÃO

•26/02/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 18:09

PETIÇÃO

•01/09/2020, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 16:10

SENTENÇA

•15/06/2020, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2019, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 11:59