5035571-45.2018.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

SYLVIO EUPHENICIO DOS SANTOS FILHO

CPF 959.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO DAVIDOVICH

OAB/RJ 053782•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

25/05/2023, 11:35

Transitado em Julgado

25/05/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 11:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 21:35

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 13:18

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10