5004670-42.2019.4.02.5107

Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Itaboraí 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

AYRTON RICARDO MENEZES CARDOSO

CPF 883.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO DA SILVA SIMAO

OAB/RJ 107629•Representa: PASSIVO

IVETE SOARES DOS SANTOS

OAB/RJ 134952•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/07/2025, 15:24

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/07/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/07/2025, 17:50

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 17:50

Acórdão

•09/07/2025, 17:50

Acórdão

•09/07/2025, 17:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/07/2025, 17:50

Decisão

•09/07/2025, 17:50

Decisão

•09/07/2025, 17:50

Decisão

•09/07/2025, 17:50

Certidão

•09/07/2025, 17:50

Sentença

•09/07/2025, 17:50

Certidão

•09/07/2025, 17:50

Sentença

•09/07/2025, 17:50

Decisão

•09/07/2025, 17:50