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5005088-81.2018.4.02.5117
Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 90.038,76
Orgao julgador
-
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decisão interlocutória
29/10/2025, 20:55Conclusos para decisão/despacho
24/10/2025, 18:23Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50050888120184025117/TRF2
26/09/2025, 18:47Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS POLICARPO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO GONCALVES DA CUNHA (OAB RJ156920) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5005088-81.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
25/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS POLICARPO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO GONCALVES DA CUNHA (OAB RJ156920) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5005088-81.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
26/06/2019, 16:53Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/06/2019, 01:02Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
12/06/2019, 12:06Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2019, 12:06Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/06/2019, 18:48Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/06/2019, 18:48Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/06/2019, 15:25Juntada de Petição
30/05/2019, 15:42Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/05/2019, 23:59Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
07/05/2019, 09:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2025, 20:55
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2019, 18:48
SENTENÇA
•07/05/2019, 09:12
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2019, 14:58
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2018, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2018, 14:04