5005088-81.2018.4.02.5117

Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

JOAO CARLOS POLICARPO

CPF 325.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

26/09/2025, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2025

26/09/2025, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

26/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

25/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

03/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/09/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/09/2025, 13:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/08/2025, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2025, 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/08/2025, 15:44

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2025, 16:47

EXTRATO DE ATA

•25/08/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 16:23

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 17:07

ACÓRDÃO

•11/09/2020, 15:31

EXTRATO DE ATA

•02/09/2020, 20:28

EXTRATO DE ATA

•05/12/2019, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 19:14