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0103532-24.2014.4.02.5006
Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2014
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Serra
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 72
15/05/2026, 02:02Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 18:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 18:56Determinada a intimação
14/05/2026, 18:56Conclusos para decisão/despacho
14/05/2026, 16:27Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 01035322420144025006/TRF2
14/05/2026, 15:43Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSEMAR VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO (OAB ES007828) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI (OAB ES005830) ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI (OAB ES005939) ADVOGADO(A): LUCIANO BRANDÃO CAMATTA (OAB ES011477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 0103532-24.2014.4.02.5006/ES (Aditamento: 704) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
03/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSEMAR VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO (OAB ES007828) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI (OAB ES005830) ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI (OAB ES005939) ADVOGADO(A): LUCIANO BRANDÃO CAMATTA (OAB ES011477) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 0103532-24.2014.4.02.5006/ES (Pauta: 346) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
23/01/2023, 00:00Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
01/08/2019, 16:40Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/07/2019, 12:47Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
12/07/2019, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2019, 22:31Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/07/2019, 22:31Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2019, 13:18Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
28/06/2019, 01:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2026, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2019, 22:31
SENTENÇA
•15/03/2019, 13:23
DESPACHO/DECISÃO
•14/11/2018, 13:05
SENTENÇA
•19/10/2017, 15:23
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2017, 16:16
SENTENÇA
•18/03/2016, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2014, 15:12
ATO ORDINATÓRIO
•26/08/2014, 10:25
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2014, 13:31