0103532-24.2014.4.02.5006

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSEMAR VIEIRA DA SILVA

CPF 450.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

14/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2026

14/05/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/04/2026, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/03/2026, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

16/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/03/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/03/2026, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

13/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 11:17

Negado seguimento a Recurso Especial

11/03/2026, 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/03/2026, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 19:09

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 16:39

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 16:07