5030162-49.2022.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

JONAS DA SILVA MORAES

CPF 150.***.***-65

Autor

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DIGITAL - RIO DE JANEIRO - NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO GRAMA VIEIRA

OAB/RJ 223006•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/05/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/05/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5011582-29.2025.4.02.9445/TRF (JONAS DA SILVA MORAES)

05/05/2025, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/03/2025, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510077136 processada no TRF2 com o no. 50115822920254029445/TRF (JONAS DA SILVA MORAES)

08/03/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510077136

10/02/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/01/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/01/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2024, 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510077136

18/12/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2024, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/12/2024, 03:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 15:34

SENTENÇA

•26/08/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 13:04