5030162-49.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JONAS DA SILVA MORAES

CPF 150.***.***-65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

10/03/2023, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023

10/03/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/03/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/03/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/03/2023, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/03/2023, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 06:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10