5001998-41.2022.4.02.5112

Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DE FATIMA COSTA SILVA DE FIGUEIREDO

CPF 213.***.***-08

Reu

KORELLY COSTA SILVA

CPF 107.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRA CURY MARTINS

OAB/RJ 170987•Representa: PASSIVO

RAUL LORETTI WERNECK NETO

OAB/RJ 096576•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

22/03/2023, 09:31

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

22/03/2023, 09:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/03/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

27/02/2023, 20:35

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 20:35

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:17