5014912-24.2018.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

RONALDO GUERRA BRAZ

CPF 726.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 038684•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

13/05/2026, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:43

Juntada de Petição

15/04/2026, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

15/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 215

14/04/2026, 02:01

Despacho

10/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:05

Juntada de Petição

31/03/2026, 17:43

Juntada de Petição

31/03/2026, 14:27

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5009939-13.2025.4.02.9388/TRF (RONALDO GUERRA BRAZ)

31/03/2026, 01:26

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

11/03/2026, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50099391320254029388/TRF2

02/03/2026, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

26/02/2026, 09:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 18:13

SENTENÇA

•04/03/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2020, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 13:02