5014912-24.2018.4.02.5001

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RONALDO GUERRA BRAZ

CPF 726.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: PASSIVO

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 038684•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

23/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

23/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

29/05/2024, 14:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

28/05/2024, 10:24

Sentença confirmada - por unanimidade

28/05/2024, 09:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 13:30</b>

09/05/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 14:49

EXTRATO DE ATA

•28/05/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 19:53